Conselho Nacional do Direitos Humanos pede exoneração do presidente da Funai
Conselho Nacional do Direitos Humanos pede exoneração do presidente da Funai Durante reunião extraordinária, nesta terça-feira (21), para debater posicionamentos e ações por conta da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, o Conselho Nacional de Direitos Humanos aprovou manifestação pedindo a exoneração do presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), […]
Justiça de SC investiga juíza que impediu aborto de criança vítima de estupro
Justiça de SC investiga juíza que impediu aborto de criança vítima de estupro A Justiça de Santa Catarina investiga a atuação da juíza Joana Ribeiro Zimmer, que impediu uma criança de 11 anos, grávida e vítima de estupro, de realizar um aborto. O caso foi revelado em uma reportagem publicada pelas jornalistas Paula Guimarães, Bruna […]
OAB propõe redução de 70% na letalidade policial no Estado do Rio em um ano
OAB propõe redução de 70% na letalidade policial no Estado do Rio em um ano A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro encaminhou ao governo do Estado um documento com uma série de propostas a serem incorporadas ao Plano Estadual de Redução de Letalidade Policial. A primeira contribuição da ordem propõe […]
Bolsonaro veta limites para busca e apreensão em escritórios de advocacia
O presidente Jair Bolsonaro vetou dez dispositivos do projeto de lei que altera o Estatuto da Advocacia, entre eles o que restringia a busca e a apreensão em escritórios de advocacia. De acordo com o texto aprovado pelo Congresso, o advogado poderia determinar, durante uma operação de busca e apreensão, o que tinha ou não […]
Mercado jurídico não absorve profissionais negros capacitados, diz especialista
Um levantamento feito pelo Centro de Estudos de Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) apontou que profissionais negros representam apenas 1% dos advogados dos grandes escritórios. Em entrevista à CNN Rádio, no CNN no Plural, o presidente da Comissão Permanente de Igualdade Racial da OAB-SP, Irapuã Santana, avaliou que “apesar de termos oferta de profissionais […]
RJ: Fachin determina que governo ouça órgãos jurídicos contra letalidade policial
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (27), que o Estado do Rio de Janeiro ouça, em até 30 dias, o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado e o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil sobre o plano de redução da letalidade policial no Rio. As […]
Senado aprova projeto que dá limites a operações em escritórios de advocacia
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que fixa limites e estabelece critérios para a busca e apreensão em escritórios de advocacia. O texto promove uma série de alterações no Estatuto da Advocacia e em outras leis relacionadas às atividades e prerrogativas dos advogados. O projeto, originado na Câmara […]
Em 2021, trâmite de processos na Justiça do Brasil teve recorde de tempo de espera
Dois anos e sete meses. Esse foi o tempo médio de tramitação de um processo judicial de primeira instância no Brasil em 2021, segundo dados disponíveis na plataforma oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento feito pela equipe da CNN, nesta segunda-feira (2), compilou os dados de todos os tribunais brasileiros, levando em […]
OAB recorre ao STF contra multa imposta a advogado de Daniel Silveira
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou, nesta segunda-feira (25), recurso contra as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impuseram multa ao advogado do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Na semana passada, Moraes impôs multa com valor total de R$ 10 mil, pois, segundo o […]
OAB diz que avaliará decreto de Bolsonaro que concede indulto a Daniel Silveira
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou, por meio de nota, que avaliará o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que concede indulto ao deputado federal Daniel Silveira. Bolsonaro assinou o decreto no início da noite desta quinta-feira (21) durante transmissão ao vivo nas redes socias. O indulto individual é uma prerrogativa do presidente […]
